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Justiça manda caminhoneiros desobstruírem rodovias federais no RS  

25 FEV 2015
25 de Fevereiro de 2015

A Justiça Federal determinou a desocupação de rodovias federais no Rio Grande do Sul, a 3ª Vara Federal em Pelotas deu o prazo de uma hora para a desobstrução de rodovias e acostamentos da BR-293, BR-116 e BR-392. A decisão liminar da juíza Dulce Helena Dias Brasil fixou multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento. 

Além de Pelotas, a decisão vale para os seguintes municípios: Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Cristal, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedro Osório, Piratini, São Lourenço do Sul e Turuçu. 

A magistrada avaliou que a conduta dos manifestantes extrapolou o direito à livre manifestação. Ela lembrou que a promoção de eventos de qualquer natureza, sem permissão da autoridade de trânsito, é considerada infração gravíssima de acordo com Código de Trânsito Brasileiro.


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