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PF combate desvios de recurso em Pinheiro Machado

08 DEZ 2016
08 de Dezembro de 2016

Uma investigação da Polícia Federal (PF) de Bagé apurou desvios nos recursos do Ministério da Saúde destinados a Pinheiro Machado. Na quarta-feira (7), durante a Operação Mapim, agentes da PF cumpriram dois mandados de busca no município e um em Pelotas. A intenção era apreender documentos que comprovem a fraude.

Conforme a polícia, a investigação apontou o envolvimento da administração de uma associação privada de médicos, constituída com o propósito de obter - fraudulentamente - por meio de processos licitatórios viciados, verbas públicas repassadas ao município de Pinheiro Machado. A Mapim presta serviços à prefeitura do município desde 2012.

Segundo a PF, os recursos destinados - principalmente - aos programas Estratégia de Saúde da Família, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Núcleo de apoio à saúde da família (Nasf) e Melhor em Casa (serviço internação domiciliar), bem como recursos do Piso de Atenção Básica Fixo (Pab Fixo), Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (Pmaq) e Sistema de Informações Ambulatoriais (Sia/Sus) estão na lista dos investigados.

De acordo com a polícia, médicos, enfermeiros e psicólogos figuravam como associados, no entanto, não tinham conhecimento da fraude e não recebiam qualquer valor da associação, embora constassem como prestadores de serviço. Os valores relativos aos atendimentos não prestados eram cobrados normalmente pela associação, custeados pelos programas do Ministério da Saúde.

O vice-prefeito do município, Ronaldo Madruga, disse que a prefeitura está à disposição da PF para quaisquer esclarecimentos. "Não temos nada irregular. Tudo está dentro da lei e todos os documentos são inteiramente fiscalizados. Não vejo nenhum outro interesse a não ser de cunho político nessa operação", comentou.

A diretora da Mapim, Márcia Martins Costa, considera que a investigação da Polícia Federal foi feita com base em denúncias infundadas de pessoas ou empresas que tenham interesse na realização da prestação dos serviços médicos realizado no município. A direção da empresa informou ainda que prestará à Justiça todas as informações necessárias para esclarecimentos. "Não há qualquer fraude. Nunca houve recebimento de quantia de serviço não prestado", disse.

Segundo a polícia, os investigados responderão pela prática de crimes de fraude a processo licitatório e desvio de recurso público. A quantia que teria sido desviada, no entanto, não foi informada pela PF.

Fonte: Giulliane Viegas – Diário Popular

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