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Plano Municipal de Saneamento Básico é o próximo passo para os municípios

06 MAI 2017
06 de Maio de 2017

Na sexta (5) O Prefeito Rubem Wilhelnsen, acompanhado pela Engenheira Clara Gomes e Assistente Social, Mabel Peraça, participou do encontro de Capacitação, assessoramento e mobilização de Gestores, Técnicos, Multiplicadores e Sociedade Civil do Rio Grande do Sul, com vistas à elaboração de seus Planos Municipais de Saneamento Básico, uma parceria entre a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, e Instituto de Pesquisas Hidráulicas – IPH. Participam do projeto 30 municípios, distribuídos em quatro regiões, Herval, Pedras Altas, Hulha Negra, Santa Margarida do Sul e Chuí estão incluídos na região de Bagé.

O objetivo da criação do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB é estabelecer os objetivos, as diretrizes, as metas e as condições de prestação dos serviços visando a sua UNIVERSALISAÇÃO, com base na Lei Federal, 11.445 de 2007, e na Resolução 75 da FUNASA. Entende-se por Saneamento Básico, o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.

A Engenheira Clara Gomes explica que Herval já está adiantado nesta questão, atualmente o Abastecimento de Água Potável é um serviço prestado pela CORSAN, a Limpeza Urbana pela Martins e Mirapalhetes e Resíduos Sólidos pela Megalix e o manejo e drenagem pluvial supervisionado pela equipe da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente e executado pela Secretaria de Obras. A grande preocupação é a questão do Esgotamento Sanitário, solução que o Prefeito está tentando simplificar por conta dos altos custos e da equipe técnica, geralmente pequena e com pouca variedade de profissionais para atender casos específicos, como no caso dos Resíduos Sólidos.

O Prefeito salienta que esta questão é também uma grande preocupação pessoal e que desde que deu inicio a sua gestão tem batido na tecla da separação de lixo. Segundo ele esta é uma grande preocupação de muitos municípios e o maior agravante é a falta de manejo e recursos para financiar estas questões.

- Questionei inúmeras vezes, pois temos que chamar todos os envolvidos para esta responsabilidade, também quanto ao despejo do esgoto, temos soluções mais simples, porém a burocracia e algumas leis nos impedem de realizar ações que resolveriam o problema com custos mais baixos.

Vou acompanhar esse processo até o fim, e vou seguir buscando soluções viáveis para o município e que atendam as necessidades dos cidadãos.

A UFRGS foi contratada para elaborar o plano, porém os dados serão fornecidos pelos municípios e o desenvolvimento do projeto será acompanhado pela FUNASA e pelos parceiros envolvidos. Os próximos encontros já tem data marcada, e após a finalização do plano cada município fará uma Audiência Pública com todos os atores do processo, incluindo a comunidade, parte principal na hora de elaborar o plano.


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